Notícias oficiais: política, Câmara e Senado
Consulta às fontes: 17/10/2026. Retrato dos dados disponíveis nesta publicação; consulte o painel para informações atualizadas.
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Senado Federal · 16/10/2026
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6x1, de seis dias de trabalho para um dia de repouso. Com a aprovação, trabalhadores terão direito a repouso semanal remune...
Ler na fonte originalSenado Federal · 16/10/2026
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou um projeto de lei — o PL 4.855/2026 — que cria regras para garantir a proteção e a saúde de cães e gatos durante sua criação e come...
Ler na fonte originalSenado Federal · 16/10/2026
O Senado vai analisar projeto (PL 4.768/2019) que cria uma política nacional voltada ao incentivo da amamentação. O Ministério da Saúde apoia a iniciativa, que reúne diretrizes par...
Ler na fonte originalSenado Federal · 16/10/2026
Resumo não veio no feed oficial.
Ler na fonte originalSenado Federal · 16/10/2026
Projeto que cria o Programa Nacional de Incentivo à Ciência será analisado pelo Senado. De acordo com o PL 4.797/2026, as empresas poderão deduzir do Imposto de Renda a doação ou o...
Ler na fonte originalCâmara dos Deputados · 16/10/2026
Para o presidente da Câmara, trata-se de uma reforma na qualidade de vida dos brasileiros
Ler na fonte originalSenado Federal · 16/10/2026
A votação, no Senado, da proposta de emenda à Constituição que trata da segurança pública (PEC 18/2025) estava prevista para quinta-feira (15), mas foi adiada. Um dos pontos de div...
Ler na fonte originalSenado Federal · 16/10/2026
O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) será obrigatório para exercer a medicina. É o que prevê projeto aprovado pelo Senado na quinta (15) e que segue agora para...
Ler na fonte originalSenado Federal · 16/10/2026
A Emenda Constitucional 141 acaba com a escala de trabalho 6x1 e garante aos trabalhadores dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial. Originada da PEC 221/20...
Ler na fonte originalCâmara dos Deputados · 16/10/2026
Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional
Ler na fonte originalCâmara dos Deputados · 16/10/2026
Pelas novas regras, as duas categorias poderão se aposentar aos 57 anos se mulher, e 60 anos se homem, com 25 anos de contribuição e de atividade
Ler na fonte originalCâmara dos Deputados · 16/10/2026
Lula e os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Congresso, Davi Alcolumbre, celebraram a medida e defenderam direito de descanso para o trabalhador brasileiro
Ler na fonte originalCâmara dos Deputados · 16/10/2026
Presidente da Câmara destacou o fim da escala 6x1 como uma das maiores conquistas dos trabalhadores brasileiros
Ler na fonte originalCâmara dos Deputados · 16/10/2026
Hugo Motta diz que a aprovação da redução da jornada de trabalho coroa um esforço histórico feito pela Câmara
Ler na fonte originalCâmara dos Deputados · 16/10/2026
Exigência vale para todas as modalidades esportivas; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Ler na fonte originalCâmara dos Deputados · 16/10/2026
Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
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