STF: o que faz e onde consultar processos e ministros
O Supremo Tribunal Federal tem como função central guardar a Constituição. Não é a Câmara dos Deputados e não substitui o Congresso na elaboração comum das leis.
Perguntas em linguagem simples
O que o STF faz?
O Supremo Tribunal Federal tem como função central guardar a Constituição. Não é a Câmara dos Deputados e não substitui o Congresso na elaboração comum das leis.
Como acompanhar um processo no STF?
Consulte o número e o andamento na fonte oficial. O painel reúne informações e registros disponíveis; não é uma lista completa de todos os processos de uma pessoa.
Ter processo significa que a pessoa foi condenada?
Não. Existência de processo, investigação e condenação são situações diferentes. Confira a decisão, a fase e os recursos na fonte oficial. Esta consulta não substitui certidões nem orientação jurídica.
Conferir na fonte oficial · Outras dúvidas sobre política e dinheiro público